Deputado Ernani Polo

Gustavo Teixeira "Alumbramento"

Fim do Mundo..

".., Alguém falou do fim-do-mundo,

O fim-do-mundo já passou

Vamos começar de novo:

Um por todos, todos por um.. "

Legião.Vamos fazer um Filme.

Expeçam-se os alvarás. Intimem-se

Duas melancias. Dois homens que roubaram as frutas. Um promotor, uma prisão. E vários motivos encontrados pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, no Tocantins, para mandar soltar os indiciados.

“Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém; poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário”, argumenta o juiz.

Outras razões também são usadas pelo juiz, que ao final da sentença decide pela liberdade dos acusados “em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir”. (com informações do Espaço Vital)

Leia decisão na íntegra

Decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional).

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás. Intimem-se

Palmas - TO, 05 de setembro de 2003.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

Nós, os comuns!

“Para aqueles que se habituaram à posse de admiração pública, ou mesmo à esperança de conquistá-la, todos os demais prazeres empalidecem e definham.” Adam Smith (1759)

De um lado, lá em cima no pedestal, aqueles que experimentaram o gosto da admiração pública e não querem largá-la por nada, como sugeriu Adam Smith. 

De outro lado, cá embaixo, os cidadãos comuns, que trabalham e pagam impostos, que são julgados segundo os rigores da lei. 

Do lado de lá, uma minoria bem servida. 

Do lado de cá, uma maioria correndo atrás da máquina. 

Do lado de lá, os que viajam faceiros.

Do lado de cá, os que quitam a viagem. 

Do lado de lá, os que empregam uma geração inteira.

Do lado de cá, os que pagam os salários da família alheia.

Mas esse caso não se restringe ao plano da vaidade pessoal. 

Estamos diante de um típico exemplo de apropriação do Estado pelo interesse particular, o que na ciência política se chama de “patrimonialismo”.

Em outras palavras, é uma confusão entre o público e o privado. 

Típica herança do Brasil Colônia, essa postura faz com que as coisas do povo sejam tratadas como propriedade do político-monarca: casas, cargos, carros, gasolina, passagens.

Cleber Benvegnú.

GISELE, O SEXISMO E O TOTALITARISMO

Nunca, nem em sonhos, despreze qualquer bandeira esquisita desenrolada e exibida como politicamente correta. Ela pode parecer frango congelado, coisa sem pé nem cabeça, mas atenção: não importa o tempo que leve nem os meios requeridos, cedo ou tarde, haverá militantes em número suficiente para mobilizar ingênuos e a bandeira vai em frente. Ou vai pela via do Congresso, ou pela do Judiciário, ou pelo aparelhamento de movimentos e conselhos criados e controlados pelos que a conceberam. E, quando nada disso funciona, sempre há alguma instituição internacional bem alinhada com os projetos de poder onde ela será cravada. A lista de antecedentes é imensa! Sem esgotá-la, lembro alguns. Durante anos, por exemplo, tentaram criar a tal Comissão da Verdade, cujos redatores sagrados definirão o que é verdadeiro e o que é falso em quatro décadas da nossa história. Algo tão ridículo quanto parece. Mas cresceu e já deu cria. Começam a pipocar filhotes da comissão em todo o país. Trazer as uniões homossexuais para o Direito de Família demorou um pouco mais. Mas os ministros do STF saíram do armário, substituiram-se ao Congresso, legislaram e pronto. Reduzir o embrião humano à condição de coisa dispensável pelo ralo da pia foi mais rápido, pela mesma trilha. Embrião não faz passeata. Como se vê, a coisa vem de longe e está apenas começando. Foi assim com os exageros do ECA, com a lei de quotas raciais, com as políticas de gênero, com as manipulações ideológicas dos concursos públicos e do ENEM, com os escandalosos livros didáticos do MEC, com o fim do ensino religioso. E anote aí: cedo ou tarde, como feto não vota, também estará aprovado o Estatuto que disciplinará sua extração em vida, aos pedaços. Não será diferente com o controle da imprensa. Lula assumiu a presidência em 2003 e já em 2004 o Ministério da Cultura apareceu com o projeto de lei dos audiovisuais, nascido do “diálogo com alguns segmentos sociais”. Foi a primeira tentativa de impor esse controle. E a primeira inútil rejeição, porque é só uma questão de tempo e de achar o jeito. O recente Congresso da legenda que manda no país deixou bem claro o quanto é intolerável a opinião de quem se lhe opõe. Ao mencionar a corrupção, o partido proclamou que a combaterá "sem esvaziar a política ou demonizar os partidos, sem transferir, acriticamente, para setores da mídia que se erigem em juízes da moralidade cívica, uma responsabilidade que é pública, a ser compartilhada por todos os cidadãos". Os “setores da mídia” não perdem por esperar. Agora foi a vez da feminista que Dilma pôs na Secretaria Especial de Política para Mulheres. Do alto de suas tamancas de ministra, dona Iriny Lopes denunciou ao Conar o anúncio da Hope estrelado por Gisele Bündchen. Na opinião daquela autoridade federal, a peça reforça “o estereótipo equivocado da mulher como objeto sexual e ignora os grandes avanços alcançados para desconstruir práticas e pensamentos sexistas”. Estamos diante do mesmo tema - o desejo de controlar tudo. Até o pensamento! O totalitarismo é assim mesmo, voraz. Intolerável uma mulher enfeitar-se para seduzir o marido! Fosse para algum sexo casual, estaria tudo bem. Fosse para uma mulher, melhor ainda, Gisele ganharia medalha de honra das políticas de gênero. Mas no Brasil do politicamente correto, enfeitar-se para o marido virou dominação machista. Pára com isso, Gisele! Bota um camisolão comprido, de florezinhas. Roxas. Dona Iriny e o governo federal agradecem.

Percival Puggina

ZERO HORA, 09 de outubro de 2011